Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

Assédio moral nas relações de trabalho

Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a identificar o assediador, além de destacar a necessidade de erradicação desse mal

Incapacidade irreversível para trabalho justifica aposentadoria

decisão de Primeiro Grau que reconheceu o direito do apelado de receber a aposentadoria do INSS por invalidez a partir do 16º dia do acidente que o vitimou, no prazo de 40 dias, sob pena de multa diária equivalente a R$ 100,00.

Salário-utilidade. Moradia e alimentação. Trabalhador rural.

Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.

Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Horas extras. Inobservância do intervalo intrajornada. Comissionista puro.

Inaplicabilidade.

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA